Formação Pedagógica
Os cursos de Formação Pedagógica para graduados não licenciados (bacharelado e tecnólogo) são cursos integrantes do Programa Especial de Formação de Professores regulamentado pela Resolução CNE nº 2 de 20 de dezembro de 2019, ofertados aos portadores de diplomas de curso superior formados em cursos relacionados à habilitação pretendida com sólida base de conhecimentos na área estudada. O programa destina-se a suprir a falta nas escolas de professores habilitados, em determinadas disciplinas e localidades, em caráter emergencial e provisório.
Cursos Presenciais
Cursos EAD
Todos os cursos de Formação Pedagógica devem ter carga horária mínima variável de 1.000 (mil) a 1.400 (mil e quatrocentas) horas de efetivo trabalho acadêmico, dependendo da equivalência entre o curso de origem e a formação pedagógica pretendida.
A oferta dos cursos de formação de professores (Formação Pedagógica) para graduados poderá ser realizada por instituições de educação superior (Faculdades, Centros Universitários ou Universidades), que ofertem curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória realizada pelo Ministério da Educação e seus órgãos na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos.
Cabe à instituição de educação superior ofertante do curso verificar a compatibilidade entre a formação do candidato e a habilitação pretendida. Os portadores de diploma de licenciatura com exercício comprovado no magistério e exercendo atividade docente regular na educação básica poderão ter redução da carga horária do estágio curricular supervisionado até o máximo de 100 (cem) horas.